Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Assinatura de revista gera indenização

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.

Pedido de Dispensa de Avaliação

Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.

Restauração de Autos

Restauração de Autos da Ação de Falência.

Impugnação ao Pedido de Intervenção

Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.

Sétima Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Banco deverá indenizar aposentada por empréstimo inexistente e devolver em dobro parcelas já pagas

A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher não assinara nem autorizara o contrato

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

O jornalista Luiz Nassif deverá indenizar em R$ 40 mil uma juíza de SP por mencioná-la indevidamente em quatro matérias em seu blog

Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização

Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada

Escritório de advocacia terá linhas de celulares desbloqueadas

Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança